O primeiro protocolo do TSM aborda as relações com povos indígenas e comunidades, estabelecendo indicadores para garantir engajamento significativo e respeito aos direitos das comunidades afetadas pela mineração.
Engajamento Comunitário
O protocolo enfatiza a necessidade de um engajamento genuíno e contínuo com comunidades locais e povos indígenas.
Indicadores-Chave
- Identificação e mapeamento de comunidades de interesse
- Processos de consulta livre, prévia e informada
- Mecanismos de resolução de conflitos
- Acordos de benefícios compartilhados