Compreendendo o GISTM e o TSM: Padrões globais para uma mineração sustentável

A indústria global de mineração se encontra em um ponto crítico, enfrentando o desafio duplo de promover o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, reduzir sua pegada ecológica. No centro dessa questão estão dois marcos fundamentais: o Towards Sustainable Mining (TSM – Rumo à Mineração Sustentável) e o Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM – Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos). Esta análise explora a essência do TSM e do GISTM, destacando seus papéis como referências de sustentabilidade no setor da mineração.

Pontos em comum

Compromisso com a sustentabilidade: Ambos os frameworks, TSM e GISTM, defendem a causa da mineração sustentável, reforçando a importância da responsabilidade ambiental e do respeito às comunidades. Ambos promovem a gestão ambiental responsável e o engajamento genuíno com a sociedade.

Gestão de rejeitos: Os dois padrões compartilham o objetivo de minimizar danos e abordam diversos temas em comum relacionados à governança e aos aspectos técnicos da gestão de rejeitos, oferecendo bases sólidas para uma gestão responsável.

Transparência e prestação de contas: Uma das marcas registradas de ambos os padrões é a ênfase na divulgação pública e na verificação independente, promovendo uma cultura de transparência e responsabilização das operações de mineração.

Engajamento de partes interessadas: Reconhecendo o impacto profundo da mineração nas comunidades locais, tanto o TSM quanto o GISTM priorizam o envolvimento das partes interessadas, garantindo que os afetados tenham voz no processo.

Alinhamento: Desde a publicação do GISTM, a Associação de Mineração do Canadá (MAC) realizou diversas alterações nos requisitos e orientações de suporte do TSM para a gestão de rejeitos, buscando maior alinhamento entre os dois padrões.

Orientações de suporte: A MAC e o ICMM desenvolveram orientações abrangentes para apoiar a implementação de seus respectivos frameworks. Esses materiais são bastante semelhantes, refletindo a participação direta da MAC no desenvolvimento das diretrizes do ICMM.

Os documentos de orientação podem ser baixados em:

Caminhos divergentes

Escopo e ênfase:
O TSM oferece uma avaliação holística dos indicadores sociais e ambientais de uma operação de mineração — incluindo a gestão de rejeitos, biodiversidade, saúde, segurança e relações com povos indígenas — e é aplicado ao conjunto da operação, não apenas à gestão de rejeitos.
O GISTM, por outro lado, é voltado especificamente para a gestão de rejeitos, com foco em seis áreas temáticas ao longo do ciclo de vida das instalações de rejeitos:

Comunidades afetadas;
Base de conhecimento integrada;
Projeto, construção, operação e monitoramento;
Gestão e governança;
Resposta a emergências e recuperação de longo prazo;
Divulgação pública e acesso à informação.

Embora o GISTM incorpore aspectos relacionados a partes interessadas, água e biodiversidade, no TSM esses temas são abordados de forma mais aprofundada por meio de protocolos específicos.

Tipos de riscos abordados:
O GISTM concentra-se principalmente na gestão de riscos físicos, como a prevenção de falhas catastróficas nas barragens de rejeitos. Já o TSM dá atenção equilibrada tanto aos riscos físicos quanto aos riscos químicos, como os impactos crônicos na qualidade da água devido à lixiviação de contaminantes.

Origens:
O TSM foi desenvolvido pela Mining Association of Canada (MAC), enquanto o GISTM é resultado da colaboração entre o ICMM, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI), com a visão de estabelecer um padrão global unificado para a gestão de rejeitos.

Mecanismos de verificação:
O TSM possui um sistema de verificação já consolidado, incluindo auditorias externas de desempenho em todas as suas áreas. O protocolo de gestão de rejeitos do TSM inclui uma Tabela de Conformidade detalhada, usada como base para as auditorias.
O GISTM, por sua vez, estabelece princípios e requisitos específicos de conformidade para a gestão de rejeitos, mas ainda não possui uma estrutura de verificação padrão que possa ser aplicada de forma uniforme por todos os operadores.

As trajetórias do TSM e do GISTM simbolizam a transformação do setor mineral rumo à adoção de práticas sustentáveis. A implementação desses padrões não apenas demonstra um compromisso com a segurança e a responsabilidade ambiental, como também posiciona as empresas mineradoras na vanguarda da extração responsável de recursos. À medida que o setor avança, a integração desses marcos nas estratégias corporativas será essencial para navegar os desafios da mineração global, deixando como legado uma atuação mais sustentável e socialmente responsável.